APRESENTAÇÃO:
Pregão é uma modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado, e a disputa é feita por propostas e lances sucessivos, em sessão pública, presencial ou eletrônica. Bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
A modalidade acarreta maior agilidade e economia nas contratações públicas, na esfera federal, é obrigatória a utilização desta modalidade em sua forma eletrônica, podendo ser utilizada a forma presencial desde que justificadamente.
O pregão eletrônico veio como uma inovação tecnológica que busca proporcionar um avanço nas formas licitatórias de pregão, já que, mantendo-se as premissas básicas do pregão presencial, foram acrescidos procedimentos específicos, cuja interação é inteiramente processada pelo sistema eletrônico de comunicação utilizando-se a rede mundial de computadores.
A forma eletrônica do Pregão traz para os processos licitatórios agilidade, segurança e transparência, resultando em um controle mais eficiente dos gastos públicos. Existem algumas ferramentas eletrônicas para operacionalização do pregão eletrônico. O COMPRASNET é uma delas. É um sistema utilizado não apenas pela Administração Pública Federal Direta e Indireta, mas também por qualquer órgão ou entidades públicas de qualquer esfera de governo que formalizem o Termo de Adesão para utilização do sistema.
Portanto, em se tratando de pregão, principalmente na forma eletrônica é dever do pregoeiro conhecer o sistema e a legislação que rege a modalidade, afim de não cometer erros que possam causar prejuízos à Administração e punição aos responsáveis pela licitação.
OBJETIVOS:
Habilitar o participante a ser capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo analisar os trâmites das fases internas e externas de todo procedimento licitatório nesta modalidade, desde a demanda do setor requisitante até a sua homologação. Conhecerá as legislações pertinentes e realizará simulações de pregões eletrônicos, no modo treinamento, conhecendo também como funciona o outro lado da “moeda” do fornecedor.
PÚBLICO-ALVO:
* Gestores Públicos e Ordenadores de Despesa;
* Membros de Comissões Permanentes e Especiais de Licitação, Pregoeiros e membros de equipe de apoio;
* Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos
* Administradores Públicos, Diretores, Técnicos, Fiscais de Contratos e demais servidores envolvidos direta ou indiretamente com as contratações de serviços.
* Membros das Assessorias Jurídicas e Procuradorias, Auditorias e Controle Interno e Externo.
MINISTRANTE: ADRIANO MOTTA GALLO
* Subsecretário da SEMTEL – Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer. Servidor de carreira do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ocupou a função de Secretário de Gestão e Serviços, Presidente da comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Fiscal de Contratos, graduando do curso de Direito, Contador, Matemático e Analista de Sistemas. Foi Coordenador Geral de Licitações na Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB). Atua como professor na área de gestão pública de licitações e contratos administrativos em cursos de capacitação de servidores públicos e em cursos de pós-graduação. Especializado em gestão pública, metodologia do ensino superior e em política e estratégia.